Direito Tributário

Nesta área nossa atuação compreende:

Direito Tributário
  • Contencioso administrativo acompanhando fiscalizações e demais procedimentos;
  • Impugnação de auto de infração e recursos administrativos de primeira e segunda instância;
  • Obtenção de certidões negativas de débitos ou positivas com efeito de negativas;
  • Verificação de novos parcelamentos e revisões de parcelamentos visando sua quitação;
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente, tais como aqueles que foram julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

No contencioso judicial, analisamos a melhor estratégia para obter uma decisão que atenda à expectativa do cliente, tais como:

  • Ação anulatória de débito;
  • Embargos à execução fiscal;
  • Exceção de pré-executividade.

Com um trabalho de prevenção, o escritório busca se antecipar e verificar o melhor momento do ingresso das ações, indicação de bens à penhora, a fim de evitar surpresas para as empresas com bloqueios em todas as suas contas bancárias e paralisação das atividades.