Direito Tributário
Nesta área nossa atuação compreende:
- Contencioso administrativo acompanhando fiscalizações e demais procedimentos;
- Impugnação de auto de infração e recursos administrativos de primeira e segunda instância;
- Obtenção de certidões negativas de débitos ou positivas com efeito de negativas;
- Verificação de novos parcelamentos e revisões de parcelamentos visando sua quitação;
- Recuperação de tributos pagos indevidamente, tais como aqueles que foram julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
No contencioso judicial, analisamos a melhor estratégia para obter uma decisão que atenda à expectativa do cliente, tais como:
- Ação anulatória de débito;
- Embargos à execução fiscal;
- Exceção de pré-executividade.
Com um trabalho de prevenção, o escritório busca se antecipar e verificar o melhor momento do ingresso das ações, indicação de bens à penhora, a fim de evitar surpresas para as empresas com bloqueios em todas as suas contas bancárias e paralisação das atividades.